Patrícia Steffanello | Assessoria de Comunicação

Imagem: Pixabay

Nos últimos meses, a biometria passou a ser um dos assuntos mais comentados entre aposentados, pensionistas e segurados do INSS. A divulgação de novas regras gerou dúvidas e abriu espaço para a circulação de informações falsas nas redes sociais.

A principal preocupação de muitos brasileiros é saber se precisarão comparecer a uma agência do INSS, se o benefício pode ser bloqueado automaticamente ou se será necessário realizar um novo cadastro biométrico.

A boa notícia é que boa parte dessas informações não corresponde à realidade.

Neste artigo, você entenderá como funciona a biometria no INSS, quem realmente precisa realizar o procedimento, quais documentos são aceitos e como se proteger de golpes.

O que é a biometria?

A biometria é um método de identificação que utiliza características físicas únicas de cada pessoa.

Entre as tecnologias mais utilizadas estão:

• impressão digital;
• reconhecimento facial;
• fotografia biométrica;
• leitura da íris, em alguns sistemas específicos.

Como essas características são individuais, a biometria tornou-se uma das formas mais seguras de confirmar a identidade de um cidadão.

Por que o INSS passou a utilizar a biometria?

O principal objetivo é aumentar a segurança na concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais.

Com a confirmação biométrica da identidade, o governo busca reduzir fraudes, impedir o uso de documentos falsificados e garantir que aposentadorias, pensões e demais benefícios sejam pagos à pessoa correta.

Além disso, a integração das bases de dados permite tornar o atendimento mais ágil e diminuir a necessidade de apresentação de documentos físicos.

A biometria é obrigatória?

Sim, mas a obrigatoriedade depende da situação do segurado.

A exigência foi implantada de forma gradual e faz parte do processo de modernização dos serviços públicos.

Quem fizer novos pedidos de benefícios deverá possuir um cadastro biométrico válido em uma das bases oficiais aceitas pelo governo, observadas as regras de transição.

Quem precisa fazer a biometria?

A exigência alcança, principalmente, quem solicitar benefícios previdenciários ou assistenciais.

Entre eles:

• aposentadoria;
• pensão por morte;
• auxílio por incapacidade temporária;
• aposentadoria por incapacidade permanente;
• salário-maternidade;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Para quem já recebe benefício, existem regras de transição e prazos específicos. Em muitos casos, não é necessário realizar nenhuma ação imediata, especialmente se já houver biometria cadastrada em bases oficiais.

Quais documentos possuem biometria aceita pelo INSS?

Durante o período de transição, o governo aceita biometria cadastrada em documentos oficiais como:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• cadastro biométrico da Justiça Eleitoral.

A tendência é que, futuramente, a Carteira de Identidade Nacional se torne a principal base biométrica utilizada pelo governo federal.

Preciso ir ao INSS fazer biometria?

Na maioria dos casos, não.

O INSS consulta automaticamente as bases biométricas já existentes.

Se você possui biometria registrada na Justiça Eleitoral, na CNH ou na Carteira de Identidade Nacional, normalmente não será necessário comparecer apenas para realizar um novo cadastro.

Caso exista alguma pendência, o próprio INSS poderá orientar o segurado sobre os próximos passos.

A biometria substitui a prova de vida?

Não.

Embora ambas utilizem recursos tecnológicos para confirmar a identidade do beneficiário, elas possuem finalidades diferentes.

A biometria serve para validar a identidade durante determinados procedimentos administrativos.

Já a prova de vida é um mecanismo utilizado para confirmar que o beneficiário continua apto a receber o benefício.

Nos últimos anos, entretanto, a prova de vida passou a ser realizada, em grande parte, por cruzamento de informações existentes nas bases do governo, reduzindo a necessidade de comparecimento presencial.

É verdade que quem não fizer biometria perderá o benefício?

Essa é uma das principais fake news que circulam nas redes sociais.

Não existe uma regra determinando o cancelamento automático de todos os benefícios por ausência de biometria.

As exigências variam conforme o tipo de benefício, a data do requerimento e a situação cadastral do segurado. Além disso, há regras de transição e hipóteses de dispensa previstas na regulamentação.

Por isso, antes de acreditar em mensagens alarmistas, procure sempre informações em canais oficiais.

Como saber se já tenho biometria cadastrada?

Muitas pessoas já possuem biometria registrada sem sequer perceber.

Isso acontece porque o cadastro costuma ser realizado quando o cidadão:

• emite a Carteira de Identidade Nacional;
• obtém ou renova a CNH;
• realiza o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

Caso haja necessidade de atualização, o próprio governo poderá orientar o segurado.

Golpes envolvendo biometria do INSS

Sempre que surgem mudanças nas regras previdenciárias, aumentam também as tentativas de fraude.

Os golpes mais comuns incluem:

• mensagens dizendo que o benefício será cancelado imediatamente;
• links falsos para atualização cadastral;
• pedidos de pagamento para "regularizar" a biometria;
• ligações solicitando envio de documentos ou selfies.

O INSS não solicita senhas, dados bancários ou pagamentos para realizar o cadastro biométrico.

Desconfie de qualquer contato que peça informações pessoais por aplicativos de mensagens ou redes sociais.

Como se proteger?

Algumas medidas simples ajudam a evitar prejuízos:

• utilize apenas os canais oficiais do governo;
• mantenha seus documentos atualizados;
• nunca informe senhas por telefone;
• evite clicar em links recebidos por mensagens;
• consulte regularmente o aplicativo Meu INSS e a plataforma Gov.br.

Esses cuidados reduzem significativamente o risco de golpes.

Quais são os benefícios da biometria?

Além de aumentar a segurança dos benefícios previdenciários, a biometria oferece outras vantagens:

• maior proteção contra fraudes;
• identificação mais rápida do segurado;
• redução da necessidade de documentos físicos;
• integração entre órgãos públicos;
• maior confiabilidade na concessão dos benefícios.

A expectativa é que o sistema continue evoluindo, tornando os atendimentos cada vez mais digitais e seguros.

Perguntas frequentes

Quem já recebe aposentadoria precisa fazer biometria?

Depende da situação cadastral. Em muitos casos, quem já possui biometria registrada em bases oficiais não precisa realizar um novo procedimento imediato.

A biometria é feita no INSS?

Nem sempre. O governo utiliza informações biométricas provenientes de bases oficiais, como a CNH, a Justiça Eleitoral e a Carteira de Identidade Nacional.

Posso perder meu benefício por causa da biometria?

Não existe cancelamento automático para todos os beneficiários. Cada situação é analisada conforme a regulamentação vigente e os prazos estabelecidos.

Como evitar golpes?

Confie apenas em informações divulgadas pelos canais oficiais do governo e nunca forneça dados pessoais ou bancários em mensagens recebidas por aplicativos ou redes sociais.